Termos de Uso

Conheça as condições para acesso e utilização do site institucional da Associação Esportiva Cultural Alfa.

Este documento é um modelo institucional para o site da AECA. Recomenda-se validação jurídica antes da publicação definitiva, especialmente quanto ao canal oficial de atendimento, prazos internos e operações reais de tratamento de dados.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site da Associação Esportiva Cultural Alfa — AECA, o visitante declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Caso nĆ£o concorde, deverĆ” interromper a utilização do site.

2. Finalidade do site

O site possui finalidade institucional e informativa, divulgando a história, projetos, atividades esportivas e culturais, diretoria, jogos, eventos, notícias, blog, galeria, parceiros e canais de contato da AECA.

3. Uso adequado

O usuƔrio se compromete a utilizar o site de forma lƭcita, Ʃtica e respeitosa, abstendo-se de:

  • tentar acessar Ć”reas restritas sem autorização;
  • interferir no funcionamento, seguranƧa ou disponibilidade do site;
  • enviar códigos maliciosos, dados falsos ou conteĆŗdo ilegal;
  • utilizar informaƧƵes, marcas ou imagens da AECA de forma enganosa;
  • praticar atos que violem direitos de terceiros.

4. ConteĆŗdo e direitos autorais

Salvo indicação diferente, textos, identidade visual, logotipos, estrutura, elementos grÔficos, vídeos, fotografias e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicÔvel e pertencem à AECA ou são utilizados com autorização.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou criação de material derivado sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

5. Imagens e registros de atividades

Fotografias e vƭdeos podem registrar jogos, eventos e atividades institucionais. A AECA deverƔ observar autorizaƧƵes, direitos de imagem e normas aplicƔveis, especialmente quando houver crianƧas e adolescentes.

Pedidos relacionados à retirada ou revisão de conteúdo deverão ser encaminhados pelo canal de contato oficial, com informações suficientes para identificar o material.

6. InformaƧƵes enviadas pelo usuƔrio

O usuÔrio é responsÔvel pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas em formulÔrios, contatos ou inscrições. O envio de dados de terceiros somente deve ocorrer quando houver autorização ou fundamento legítimo.

7. Links e serviƧos de terceiros

O site pode apresentar links para serviços de terceiros, como redes sociais, sistemas de atendimento, pÔginas de parceiros e plataformas externas. A AECA não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou prÔticas de privacidade.

8. Disponibilidade e alteraƧƵes

A AECA poderÔ modificar, atualizar, suspender ou remover funcionalidades e conteúdos para manutenção, segurança, adequação legal ou melhoria do serviço, sem garantia de disponibilidade contínua e ininterrupta.

9. Limitação de responsabilidade

As informações são publicadas com objetivo institucional. Embora sejam adotados esforços de atualização, podem ocorrer erros, indisponibilidades temporÔrias ou mudanças posteriores. Informações sobre datas, horÔrios, locais e condições de eventos devem ser confirmadas pelos canais oficiais da AECA.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site estĆ” descrito na PolĆ­tica de Privacidade e na PolĆ­tica de Cookies.

11. Medidas de proteção

A AECA poderÔ restringir acessos, remover conteúdos enviados, preservar registros e adotar providências administrativas ou legais quando identificar uso indevido, tentativa de fraude, ameaça à segurança ou violação destes Termos.

12. Legislação e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis brasileiras. Eventuais controvérsias deverão buscar solução consensual e, quando necessÔrio, serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicÔvel.

13. AlteraƧƵes dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados. A continuidade de uso após a publicação de uma nova versão representa ciência das condições vigentes.

Última atualização: 4 de agosto de 2026.